Os Contratos Simples e de Desenvolvimento são um Apoio do Ministério da Educação às famílias.
A escola é um mero intermediário, que faz chegar às famílias o valor do benefício.
Isto significa que o valor da mensalidade a faturar será o valor completo.
Depois disso, o e-Schooling permite, e bem, dois comportamentos distintos:
O valor do benefício é visto como um adiantamento efetuado pela escola, e automaticamente reduzido do valor a pagar da fatura mensal (mensalidade) em forma de recibo.
O valor do benefício é entregue à família na sua totalidade (temporalmente, quando a escola e a família acordarem, que pode ser aquando das tranches recebidas pela escola, apenas no final, ou um adiantamento feito pela escola).
Os adiantamentos feitos pela escola têm sempre a sua cota parte de risco, no caso do benefício ser alvo de um processo de redução, ou cancelamento por parte do Ministério da Educação, risco esse que é do conhecimento da escola.
O aluno pode usufruir do valor do apoio de várias formas:
A mais comum será um abatimento na fatura da mensalidade com o valor de benefício dividido pelo número de mensalidades ainda restantes no ano letivo (no final do ano, todo o valor será usado no pagamento da mensalidade).
Existem, no entanto, casos em que o aluno pretende receber o valor por inteiro ou usar o valor na totalidade para pagar qualquer outra despesa no colégio para além da mensalidade. Assim, a escola pode escolher entre estes dois modos, para cada aluno.
Acedendo a gestão financeira > contratos de apoio > atribuição de benefícios, é possível efetuar a configuração do modo de entrega do montante ao aluno.
Para tal, na janela que surge, escolhe-se o ano letivo e, na listagem “alunos”, deverá selecionar o(s) aluno(s) (na caixa de seleção do lado esquerdo do nome do aluno) que pretende definir o mesmo modo de recebimento.
Clicando no botão “alterar modo”, presente no cimo da listagem “alunos”, seleciona o modo de recebimento a atribuir (entre as opções “Abatimentos nas faturas” e “Recebimento único”) e clica em “ok”.
O sistema não atribui, por defeito, nenhum modo de recebimento.
A escola tem sempre de atribuir um modo de recebimento a cada aluno.
Na listagem de alunos, mediante diferentes cores, é possível diferenciar algumas situações:
É também nesta página que podem consultar o estado dos valores usados pelos alunos, pela coluna “valor usado”.
No final do ano letivo, todos os alunos devem ter o valor do benefício igual ao valor usado (coluna “valor do benefício = coluna “valor usado”).
Posteriormente, aos alunos cujo modo de benefício atribuído foi o abatimento nas faturas, o processamento mensal gerará um recibo para as faturas da mensalidade dos alunos com uma parte do valor do benefício.
Este recibo terá um método de pagamento único, denominado “adiantamento apoio financeiro”, para permitir à escola saber que aquela parte da fatura foi paga com o montante proveniente do escalão.
Este recibo não segue, automaticamente, via e-mail juntamente com o envio, por e-mail, da fatura.
Este recibo gerado é em adiantado, o que pode significar que o Estado pode não o pagar.
Se o recibo gerado for enviado ao cliente, pode dificultar a compreensão por parte do cliente/EE de que o Estado não pagou, e, portanto, o recibo terá de ser anulado.
Ainda nesta janela de “atribuição de benefícios”, no cimo da listagem “alunos” temos presentes os botões “gerar mcc para valor por utilizar” e “gerar mcc com valor definido”.

O botão “gerar mcc para valor por utilizar” gera um mcc com o valor total da diferença entre o valor da coluna "valor do benefício" e o valor da coluna "valor usado".
O botão “gerar mcc com valor definido” gera um mcc com o valor que se escreve na caixa de texto, sendo que, quando esse valor é maior do que a diferença entre o valor da coluna "valor do benefício" e o valor da coluna "valor usado", para um determinado aluno não é gerado mcc.

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