Cálculo da capitação dos alunos - Tipo de contrato apoio segurança social

Neste tipo de apoio, o valor a faturar terá efetivamente de ser reduzido, seja por via de desconto efetuado, ou por definição manual do valor a faturar mensalmente.

No caso dos Apoios da Segurança Social, o subsídio não é atribuído à família, mas sim à instituição, apesar do valor ser calculado com base na fórmula de capitação de forma análoga aos Contratos Simples e de Desenvolvimento.

A instituição tem sempre uma margem de manobra sobre a percentagem a aplicar de desconto, de acordo com o rendimento per capita para os diferentes serviços: Centro de Dia, Centro de Noite, Apoio Domiciliar, etc. 

Para este tipo de contrato, poderá não haver forma de configurar os valores dos escalões (Gestão financeira - Contratos de apoio - Configuração de escalões) mas teremos sempre de efetuar o cálculo da capitação para o respetivo aluno/utente (Gestão financeira - Contratos de apoio - Dados de alunos).

O desconto poderá ser aplicado a serviços que tenham ativa na sua configuração a opção “Aplica desconto do contrato de apoio de segurança social”. Quando ativa, estamos a indicar que o respetivo serviço é um serviço de apoio da segurança social.

Posto isto, na listagem de atribuição de benefícios (gestão financeira - contratos de apoio - atribuição de benefícios) está presente o botão “Alterar percentagem de Apoio Seg. Social” que, quando usado, altera o valor da coluna “Percentagem de Apoio Seg. Social” para as linhas selecionadas.

Nesta listagem, é visível a coluna “Valor do Benefício de Apoio Seg. Social”, sendo que este é o valor anual do benefício do aluno/utente. O valor deste é calculado de acordo com o valor da capitação, o valor da percentagem e o número de meses do contrato.

A fórmula aplicada é:

Valor de Capitação * valor da percentagem * número de meses / 12 (12 meses do ano)

Ainda na listagem de atribuição de benefícios, temos também presente o botão “Criar descontos” (a aplicar às linhas selecionadas). 

O valor do desconto será apenas uma parte do valor do benefício anual porque o desconto será aplicado mensalmente, sendo que neste caso será o valor a dividir pelo número de meses do contrato. 

Após utilização do botão “Criar descontos” presente na listagem de atribuição de benefícios, será feita uma associação do aluno/utente selecionado a um desconto especial denominado “Benefício de Ação Seg. Social”.

Este tipo de desconto apenas se aplica a serviços do aluno/utente que tenham ativa na sua configuração a opção “Aplica desconto do contrato de apoio da Segurança Social”.

Este tipo de desconto tem o mesmo comportamento de outros descontos configurados e aplicados na plataforma.

Não necessita de ser criado pelo utilizador, o mesmo já irá por defeito na plataforma (e não poderá ser apagado ou alterado).

A associação do desconto ao aluno pode ser apagada, mas não pode ser alterada.